“Já tive minha casa revistada 12 vezes sem mandados judiciais. Abro a porta
porque não devo nada. Da última vez, entraram 21 homens às 6h05, saíram às 11h45
e nada encontraram”, conta o comerciante Héber da Silva Vilela, de 60 anos,
único entrevistado nesta reportagem que não pediu para ter sua identidade
preservada. “Não tenho nada a temer”, diz. A revolta é compartilhada pela sua
vizinha, a vendedora ambulante N., que também já passou por problemas na
localidade. O episódio mais significativo ocorreu em janeiro de 2003, quando foi
acordada por 30 detentos, que em fuga da Casa de Custódia Pedro Melo da Silva,
passaram correndo por seu quintal. “Parecia uma cavalaria”, relembra.
As famílias de Héber e de N. são duas das das 16 que
moram em uma vila residencial localizada dentro do Complexo Penitenciário de
Gericinó, em Bangu, zona oeste da capital fluminense. A área de segurança é
composta por 23 presídios, entre eles Bangu 1, 2 e 3, carceragens que já
receberam Fernandinho Beira-Mar, o goleiro Bruno e o ex-banqueiro Salvatore
Cacciola. Atualmente, o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, está entre os 17 mil detentos que
cumprem pena no local.
Com uma vizinhança atípica, essas 16 famílias convivem diariamente com a
insegurança de que um dia possam ocorrer novas fugas e rebeliões e com algumas
restrições impostas pelo sistema carcerário. Mas nem sempre foi assim. Em 1957,
quando foi construída a primeira penitenciária do complexo, as pessoas já viviam
no local. Com o passar dos anos, o número de presídios foi crescendo. Devido à
nova organização, o espaço passou a ser cercado por muros e guaritas e os
moradores da vila residencial ficaram lá dentro.
Fotos proibidas e sinal de celular bloqueado
Por questões de segurança, os moradores têm que ir até a guarita de entrada
do complexo penitenciário para receber suas visitas, que passam por revista.
Como o sinal de celular é bloqueado dentro da área de segurança, para evitar o
contato de detentos com pessoas de fora, receber um convidado é às vezes uma
tarefa complicada. “Uma vez uma amiga veio me visitar e ligou para meu celular
para eu vir buscá-la, mas a ligação não completou. Quando vi a chamada perdida,
ela já tinha voltado pra casa”, relata N.
Tirar fotos fora das casas ou dentro delas em lugares que vão deixar aparecer
a área externa do complexo, como janelas, por exemplo, também são proibidas.
"Minha filha de 14 anos foi tirar uma foto para a igreja que frequenta em um
parquinho que existe dentro do complexo e um agente a proibiu. Mandou apagar
todas as imagens, senão tomaria a máquina dela", diz L., que vive lá há 20
anos.
Não bastassem essas normas, até poucos meses atrás os moradores eram
revistados todas as vezes que entravam ou saíam do complexo e, além disso, um
agente penitenciário ficava 24 horas por dia na porta de cada residência. Tais
medidas foram abandonadas após reclamações dos moradores. “Acordava cedo e dava
de cara com um guarda olhando para minha casa. Era muito constrangedor”, conta
L. “Uma vez revistaram meu filho de 15 anos porque ele tinha abaixado para
amarrar o cadarço. Cismaram que estava com algo e abaixaram a sua roupa. Não
falei nada porque fiquei com medo de fazerem algo, mas tinham que ter me chamado
antes de revistá-lo”, reclama N.
Indignadas com a situação, as famílias querem ser indenizadas pelo governo
estadual do Rio, responsável pelo Complexo Penitenciário de Gericinó, para poder
morar em outro local. “Vivemos como prisioneiros. Preferia que nos indenizassem
e tirassem a gente daqui”, opina a vendedora ambulante. “Por diversas vezes, o governo
prometeu uma indenização. Minha casa precisa de obra, mas não quero investir um
dinheiro e depois ter que sair”, completa.
Desapropriação das casas
Procurada pelo iG, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
(Seap) informou em nota que já foi encaminhado “um processo ao Instituto de
Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) solicitando a
desapropriação das casas construídas no Complexo de Gericinó, em Bangu, por se
tratar de uma área de segurança”. Segundo o comunicado, “tão logo concluído o
processo de desapropriação, as partes interessadas serão indenizadas”. Os
trabalhos, no entanto, não possuem um prazo para conclusão.
Para a professora de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ), Rosângela Maria de Azevedo, ao deixar essas famílias morando lá,
o governo estaria descumprindo a função social da propriedade pública ao criar
obstáculos no entorno para que as 16 famílias levem uma vida normal. “Quando
todos foram morar ali, não havia um complexo penitenciário. Alguém falou com
elas? Não. Escolheram aquela área e começaram a construir, gerando, inclusive,
uma desvalorização das propriedades”, avalia Rosângela.
Em meio a esse conflito, o comerciante Héber da Silva Vilela diz esperar por
uma solução o mais rápido possível. “Eu tinha um comércio lá dentro junto com a
minha casa e me proibiram de trabalhar. Se essa atitude foi tomada, também não
estou apto a morar lá”, opina ele, que vive no complexo há 30 anos. “Não tenho
nada contra o sistema, só que ele tem uma ordem e minha vida tem outra”,
justifica.
Fonte: Ultimo Segundo
Blog da Força Tática
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A casa de Héber da Silva Vilela já foi revistada 12 vezes. "Não tenho nada a
temer", diz
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