A
juíza
Patrícia Acioli, morta a tiros quando chegava em casa, na última sexta-feira
(12), em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, reclamava por
escrito da falta de proteção policial, por causa das ameaças de morte que
recebia. Ela chegou a enviar ofícios ao Tribunal de Justiça do estado
(TJ-RJ).
Os documentos foram apresentados pelo advogado da família como prova de que
ela queria reforço na segurança.
Os documentos estavam no gabinete da juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo,
também na Região Metropolitana, e serão entregues nesta quarta-feira (17) ao
presidente do TJ-RJ. Em um deles, datado de 13 de fevereiro de 2007, Patrícia se
dirige ao diretor de segurança do Tribunal.
Ela diz que não pode receber um novo policial designado para a escolta da
família, porque os filhos já estão acostumados aos atuais integrantes, depois de
um processo de adaptação demorado e trabalhoso.
A juíza pede a volta de um ex-integrante da escolta, e observa que, naquele
momento, contava com apenas três policiais militares na sua segurança, sendo
imprescindível a vinda de um quarto policial.
Na última sexta-feira (12),
o presidente do Tribunal de Justiça disse que a escolta foi retirada porque
Patrícia Acioli não achou necessário mantê-la.
“Quando chegou em 2007, o Tribunal de Justiça nas avaliações que faz a
respeito chegou a conclusão de que não havia necessidade de ela continuar com a
segurança intensa como ela vinha tendo até então. E propôs reduzir o número de
policiais que iriam trabalhar na segurança dela. Ela então achou que aquilo ali
não era necessário”, disse o desembargador Manoel Alberto Rebêlo, presidente do
TJ-RJ, na última sexta-feira.
Juíza recebeu visita de major
Cinco meses depois, a juíza
escreve ao juiz Mário Mazza, auxiliar do então presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador Murta Ribeiro. Patrícia diz ter recebido a visita do
major Silvio Guerra, responsável pela segurança do TJ-RJ.
Segundo a magistrada, o major disse a ela que o presidente do Tribunal havia
determinado a retirada de um policial de sua escolta, que seria reduzida a um PM
por dia. Este policial teria que se transportar por meios próprios ou no carro
da juíza.
A juíza reclama: "Entendendo que a questão envolvendo a minha vida é algo
muito importante, não entendi o tratamento que foi dado ao caso".
Ela pede, por escrito, a decisão do presidente do Tribunal de Justiça, e diz
que apesar de não ser especialista em segurança, acha que a nova escolta não
atende a critérios mínimos. Por fim, ela afirma que não questiona a decisão, mas
que "aguarda a ordem chegar de forma correta, por escrito", "para cumpri-la
imediatamente".
Informe de inteligência
Outro documento encontrado pelo
advogado contratado pela família de Patrícia Acioli é um informe de inteligência
da Polícia Federal, que revela o plano de um contraventor da cidade de São
Gonçalo.
Numa escuta telefônica, ele dá a entender que alguém próximo à juíza seria
vítima de um atentado. No documento, de julho de 2009, um agente informa ao
delegado da Polícia Federal em Niterói que o bicheiro Luis Anderson de Azeredo
Coutinho, numa interceptação telefônica, demonstra grande rancor contra Patricia
e afirma que "uma bomba irá explodir em São Gonçalo. A pessoa que bate o martelo
irá chorar lágrimas de sangue."
Diz que "a ordem já teria sido dada" e "a magistrada ficaria sabendo que
teria sido ele o autor do fato".
Alguns dias depois, em outra conversa telefônica, o bicheiro afirma que a
atitude contra a juíza seria, na verdade, uma representação na Corregedoria de
Justiça.
No entanto, para a Polícia Federal, como o bicheiro desconfiava que estava
sendo monitorado, aquela afirmação poderia ser uma tentativa de dissimular o
telefonema anterior. O comunicado foi enviado à própria juíza Patrícia
Acioli.
Numa anotação feita à mão no canto da página, é possível ler também:
"Oficie-se a presidência do Tribunal de Justiça", "a Procuradoria de Justiça" e
"a Secretaria de Segurança Pública".
Defesa
O
desembargador Murta Ribeiro, que era presidente do Tribunal de Justiça em 2007,
quando a proteção à juíza foi retirada, afirmou por telefone que a decisão de
reduzir a escolta foi normal, porque quando um juiz recebe uma ameaça e ela não
se concretiza, a segurança é desmobilizada para atender outro juiz.
Murta Ribeiro disse ainda que não se lembra se enviou por escrito à juíza a
ordem para redução da escolta, mas acredita que não tenha enviado, porque,
segundo o desembargador, do ponto de vista da hierarquia, isso não faria
sentido.
O desembargador Luiz Zveiter, que era presidente do Tribunal de Justiça em
2009, disse que avaliou que o comunicado da Polícia Federal se referia à
representação feita pelos advogados do bicheiro Luís Anderson Azeredo na
corregedoria do tribunal. Esta avaliação foi confirmada, segundo Zveiter, porque
dias depois da interceptação do telefonema, a representação contra a juíza
efetivamente ocorreu. Ele disse que esteve com a magistrada e que em nenhum
momento ela disse ter sofrido ameaças.
A assessora de imprensa do Ministério Público estadual informou que o
procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, está em um voo a caminho de São
Paulo e não pôde ser localizado.
A assessoria da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro não
localizou o secretário José Mariano Beltrame.
A assessoria da Polícia
Federal disse que não vai se pronunciar.
Fonte: G1/Blog da Força Tática
