O vereador Francisco Caçula de Almeida, o Chico Caçula (PDT), da Câmara de Vereadores de Porto Velho, foi condenado, na noite deste sábado, por júri popular, a seis anos de prisão em regime semi-aberto acusado de estuprar várias vezes, em seu sítio, uma garota de 13 anos de idade. Sua ex-assessora e cúmplice , Wanderléia Rodrigues Guedes, pegou uma pena maior – sete anos de prisão, também a ser cumprida em regime semi-aberto. Ambos vão recorrer da sentença em liberdade porque de tal forma responderam ao processo.Chico Caçula e a ex-assessora foram a júri popular porque a justiça entendeu que houve conexão entre os crimes de estupro e aborto forçado. No entanto, o júri entendeu que ficou descaracterizado o crime de aborto.
Wanderléia era acusada de provocar, à força, aborto na garota estuprada pelo vereador portovelhense. Ela era a aliciadora encarregada de atrair a garota para o sítio.
O advogado Marcos Villela, que defendeu a dupla, disse que vai pedir a anulação do júri porque, segundo ele, a Promotoria teria exibido ao conselho de sentença uma prova, em forma de vídeo, sem prévio conhecimento da defesa.
ABORTO FORÇADO “No dia e local dos fatos a vítima estava sozinha em sua casa, quando lá chegou a denunciada Wanderléia ( tia da garota) que mandou-a para o quarto. Em seguida, dirigiu-se á cozinha, tirou da sua bolsa dois comprimidos de medicamento Cytotec – que é utilizado em obstetrícia para indução de parto e expulsão de fetos mortos – e os introduziu na vagina de( ...), enquanto a ameaçava com um cinto e dizia: Tú tá pegando um boi. Eu tô tirando esse filho de você, porque tu ainda é muito nova pra ter filho”, diz um trecho da sentença de pronúncia contra Wandeléria, que era assessora de Chico Caçula.
Para estuprar seguidamente a garota, o vereador atraiu a menina para seu sítio, que está localizado no lado esquerdo do rio Madeira, na zona rural de Porto Velho. Em todas as ocasiões ele contou com a ajuda da assessora, que atraia a menina com o argumento de que esta estava sendo contratada para trabalhar em campanha eleitoral. Por este crime ele e a ex-assessora foram condenados.
O vereador é acusado de dar aparelho celular e dinheiro para a menor a fim de “compensá-la” pelas relações sexuais. Pelo menos uma parte do dinheiro foi tomada da menor pela ex-assessora do vereador, ainda de acordo com a sentença de pronúncia.
Wanderléia apropriou-se do dinheiro dado à vítima e comemorou ao saber que o crime de estupro havia sido consumado, dizendo à vitima “É isso mesmo, ele pode te dar muita coisa”.
Mediante violência presumida, a garota foi estuprada pelo menos seis vezes pelo vereador, segundo informa a sentença de pronúncia.
Na defesa apresentada em juízo, os réus não negam que o vereador manteve relações sexuais com a garota, porém sustentam que não aconteceu delito sexual, “pois a menor já seria corrompida, mantendo relações sexuais com outros rapazes, afastando assim a presunção de violência indispensável à configuração crime”.
