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| A menina Angélica, de oito anos, foi violentada e morta semana passada |
A cidade de São Paulo registrou, no mês de março, aumento de 56% dos
casos de estupro, em relação ao mesmo período em 2011. Em 2012, foram
3.197 casos, uma média de quase nove por dia. Os números são da
Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.
Comparando o primeiro semestre de 2011 com o mesmo período de 2012, o
crescimento dos casos de estupro foi de 14%, na capital. De 2012 para
2013, o aumento foi de quase um terço.
Uma mudança no Código Penal, em 2009, alterou a denominação dada ao
Título VI de “Crimes contra os costumes” para “Crimes contra a dignidade
sexual”. Com a reforma, outros atos, mesmo sem conjunção carnal — antes
punidos como atentado violento ao pudor —, passaram a ser tratados como
crime de estupro, cuja pena varia de seis a dez anos de prisão, podendo
ser maior caso haja um agravante, como lesão corporal, morte ou a
vítima ser menor de idade. Por exemplo, um beijo à força em outra
pessoa, pode ser denunciado como estupro.
O aumento dos casos pode ter relação com essa mudança na lei, mas
também se deve ao fato de que as vítimas passaram a procurar mais a
polícia, por terem conhecimento de que estupro vale para qualquer ato
sem consentimento, segundo a delegada Celi Paulino Carlota, da 1ª
Delegacia da Mulher de São Paulo.
— As pessoas têm mais confiança agora em denunciar, têm mais coragem.
Quando é estupro em família, às vezes, a criança conta na escola, a
escola chama o Conselho Tutelar e a polícia é avisada. Acho que tem mais
informação também.
Ela também explicou que, pela atual lei, nos casos em que a vítima é
menor de idade, antigamente, para o processo continuar dependia da
aprovação de um responsável. Com as alterações, a ação penal é
incondicionada, ou seja, pai ou mãe não podem decidir mais se continuam
ou não com a queixa. Ela ocorre normalmente.
Esses motivos, segundo a delegada, fazem com que a população procure
cada vez mais denunciar os casos de estupro. Mesmo assim, ainda há
vítimas que hesitam em prestar queixa.
— Tem que denunciar sempre, mas o que acontece, às vezes, é que a
pessoa não procura a polícia, mas os Centros de Referência da Mulher.
Tem psicólogas, assistentes sociais. Lá ela vai ter um acompanhamento,
mas a questão em si, quando há um problema dentro de casa, não vai
resolver. Nesses locais elas são aconselhadas a denunciar.
Menina Angélica
Na semana passada, um caso de
estupro e morte de uma menina de oito anos
revoltou moradores do bairro Cidade Tiradentes, na zona leste de São
Paulo. Angélica Barbosa Romasco brincava de esconde-esconde em frente à
casa dos pais quando desapareceu, na noite de quarta-feira (15).
Enquanto os pais da criança registravam um boletim de ocorrência por
desaparecimento, o corpo de Angélica foi encontrado em um terreno
baldio. Ela tinha diversas perfurações, estava com um barbante nos
braços e no pescoço e havia sinais de violência sexual.
Dois homens foram presos por suspeita do crime. Uma acareação foi
feita, já que um põe a culpa no outro. A casa de um deles, onde o
estupro teria acontecido,
foi destruída pela população na sexta-feira (17).
R7
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